Durante a campanha, quando falo para alguém que criamos um partido NOVO, quase sempre a primeira reação é “Mais um?!?” Normalmente, depois que explico os valores e motivações do NOVO, a pessoa entende que a criação dele foi realmente necessária e a conversa continua. Mas hoje, enquanto todos os jornais noticiam a aprovação da PEC 36/2016 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, eu vou tentar responder de forma mais ampla essa questão: Será que o problema da política no Brasil é mesmo o número de partidos?
Hoje no Brasil existem 35 partidos ativos com registro aprovado pelo Tribnual Superior Eleitoral (TSE), e para criar um partido é necessário reunir assinaturas de apoio de no mínimo 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, sendo que essas assinaturas devem vir de pelo menos 9 estados, com no mínimo 0,1% dos eleitores de cada um deles assinando. Após coleta e aprovação dessas assinaturas pelo TSE, o partido passa a operar legalmente e a ter acesso a dois presentes dados pelo governo: O fundo partidário e o espaço em rádio e TV.
O fundo partidário (melhor explicado no vídeo ao lado) nada mais é que dinheiro do povo que o governo federal repassa para os partidos. Esse valor chegou ano passado aos absurdos 868 milhões de reais, e é dividido de forma proporcional, com os maiores partidos ficando com a maior parte do montante. Vale somar também a esse valor o Horário Eleitoral “Gratuito”, que na verdade só é gratuito para os partidos, mas é muito bem pago pela população. Só nas eleições de 2014, esses gastos chegaram a R$ 850 milhões. Somando os 2 valores estimados aqui apresentados, o povo brasileiro gastará somente em 2016 com o financiamento de partidos 1,7 bilhão de reais!

“Mas como é nos Estados Unidos, que só tem dois partidos?”

A maioria das pessoas fica surpreendida quando eu explico que é muito mais fácil criar um partido lá do que aqui, e que hoje existem 104 partidos nos Estados Unidos. A grande diferença é que por lá os partidos não recebem verbas públicas para funcionar, e tem que se auto-financiar. Dessa forma, a maioria deles acaba por nunca conseguir uma atuação relevante e não elegem ninguém, e as notícias que chegam por aqui acabando sendo apenas sobre os dois únicos partidos que tiveram real apoio popular nos últimos anos. Vale destacar que nesse modelo democrático o povo pode a qualquer momento se cansar desses partidos e apoiar outros se assim desejar. Nesse exato momento nas eleições presidenciais de lá esses dois partidos indicaram candidatos nada populares, e isso está fazendo com que os eleitores passem a olhar para outros partidos, com as pesquisas já apontando 11% de intenção de votos para o Partido Libertário e 6% para o Partido Verde.
E está tudo bem. Uma democracia não deve ver como problema a existência de partidos distintos. Qualquer par de cidadãos deve ter o direito de criar um partido se quiser. O que está errado, muito errado, é todos terem que pagar essa conta! E é exatamente por ter acesso direto ao dinheiro público, e ao tempo de TV, que muitos partidos que, naturalmente seriam irrelevantes por falta de apoio popular, passam a ocupar espaços de destaque na política brasileira.
Hoje os grandes partidos brasileiros estão se movimentando no Senado para piorar essa situação, propondo uma emenda à constituição que garantirá apenas aos partidos que tiverem pelo menos 3% dos votos nacionalmente “o direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, estrutura própria e funcional das casas legislativas, participação nos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV”. Na prática, teremos sim uma diminuição de partidos, mas não nos moldes americanos. Se esse projeto for aprovado, iremos ter alguns poucos partidos com ainda mais acesso aos recursos públicos e será praticamente impossível existirem iniciativas populares de mudança como o NOVO.
Eu acredito que “menos é mais”, e que a melhor forma de atender ao desejo popular de diminuir o número de partidos atuantes hoje no cenário nacional, seja na verdade permitir a criação de quantos partidos qualquer cidadão quiser, desde que sejam financiados por conta própria. Se acabarmos com o uso de dinheiro público, será natural a morte de dezenas das chamadas “legendas de aluguel”, e somente se manterão ocupando espaços os poucos partidos que de fato tiverem apoio popular, com o povo tendo sempre a opção de democraticamente mudar seu apoio sempre que quiser.
#vamosMudar?
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Não é raro vermos políticos falando que faltam recursos para o governo, e que para manter os já precários serviços públicos, são necessários aumentos nos impostos. Será que realmente faltam recursos ou eles estão mal aplicados?
Vamos tomar como exemplo os gastos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Hoje a casa conta com 51 Vereadores, sendo que cada um tem direito a contratar 20 funcionários comissionados, com salários que variam entre R$ 6.000,00 e R$ 16.000,00, além de poder utilizar até 3 servidores efetivos. Isso representa um custo de 112 milhões de reais por ano apenas com gabinetes. Por legislatura (período de 4 anos), esse custo chega quase a meio bilhão de reais, sem contar as despesas ordinárias de funcionamento da Câmara, como manutenção e infraestrutura. Esse valor é desproporcional se considerada a extensão da atuação de um vereador e o tempo de trabalho efetivamente dedicado ao mandato, que é de duas sessões semanais, sem definição de horário e sem exigência de exclusividade à função. Não se justifica uma estrutura de 20 pessoas, das quais a maioria realiza funções de menor complexidade, para o exercício de um ofício que deveria ser desempenhado por uma pessoa apenas.
Uma redução na equipe dos gabinetes, de 20 para 5 pessoas, representaria para a Prefeitura do Rio uma economia de quase 70 milhões de reais por ano, economia que totalizará mais de 250 milhões ao final da legislatura. Para vocês terem uma ideia esse valor é 6 vezes maior que o repassado esse ano pela Câmara de Vereadores para melhorias nos hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer.
Além da verba para pessoal, acho importante alertar aos cariocas que também são pagos com nosso dinheiro 1000 Litros de Combustível e 4000 selos (ao valor de R$ 1,10 cada) para cada vereador todos os meses!
Em um momento de crise, onde as contas públicas não fecham, não faz o menor sentido cada um dos 51 vereadores consumir mais de 8 milhões de reais do orçamento público apenas para pagar salários em seu gabinete. Vereador que quer resolver as contas públicas deve, ao invés de propos aumentos de impostos, começar o exemplo em sua própria sala, diminuindo sua equipe e abrindo mão de regalias!
Vamos mudar?

Olá pessoal, como a maioria de vocês já sabe, nosso partido não terá muito espaço na televisão. Inclusive, nós candidatos a vereador pelo Partido NOVO, decidimos não seguir a velha fórmula de gritar um slogan em 0,5 segundos e fizemos um vídeo para TV com todos convidando os espectadores a saber mais nas redes sociais.

Felizmente na internet não temos limitação de tempo, então a partir de hoje iremos publicar alguns vídeos no canal do youtube da candidatura, onde falarei sobre o andamento da candidatura, sobre as propostas e sobre o partido.

O primeiro vídeo já está aqui do lado pronto para ser visto, e se você quiser se inscrever para  receber atualizações sempre que um novo vídeo for enviado basta entrar lá na página do canal.

Vamos mudar?

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Olá pessoal, quem me conhece sabe como sempre me interessei muito por política e, da mesma forma que boa parte de vocês, nunca confiei em políticos. Esse ano decidi parar de ficar só reclamando e resolvi tomar uma iniciativa prática para mudar esse cenário e estou me candidatando a vereador na cidade do Rio de Janeiro.

Boa parte dessa minha decisão foi motivada por ter conhecido o Partido NOVO, que nasce realmente diferente de todos os outros que já conhecíamos, defendendo valores como as liberdades individuais e o livre mercado. Ao longo da campanha falarei bastante sobre ele e espero apresentar não só as minhas propostas, como também os valores e desafios do partido com o qual me identifico.

Como candidato irei defender principalmente tópico relacionados à redução de regalias dos políticos, diminuição e melhor distribuição dos impostos e transparência total na gestão pública, além de trazer minha experiência na area de TI para defender melhores práticas de governança, como a utilização de dados abertos e sistemas interoperáveis, como também a implementação da cultura da colaboração dentro da prefeitura obrigando a públicação em domínio público de tudo que for produzido com verba pública.

Gostaria de convidar todos vocês a curtirem minha página de candidato (www.facebook.com/henriqueandrade30021) e a conhecerem meu outros canais de mídias sociais (aqui no rodapé do site), onde irei, ao longo da campanha, dar mais detalhes sobre minhas propostas e sobre o partido NOVO.

Vamos mudar?

A ideia de me filiar a um partido político, qualquer que fosse ele, nunca esteve nos meus planos. No entanto, por me interessar em política desde jovem e ter participado do movimento estudantil durante a graduação, tive contato com várias pessoas interessantes filiadas a partidos ao longo dos anos e participei, com algumas delas, de debates e reuniões, mas nunca achei que aquele tipo de organização era para mim.

Até que um dia fiquei sabendo de um grupo de cidadãos que estava tentando criar um partido chamado NOVO. Eu, como bom curioso que sou, entrei no site e fui ler o que eles tinham a dizer. Confesso que fui um tanto quanto cético ao ler que entre os valores defendidos pelo partido estavam valores como liberdades individuais e livre mercado e, inclusive, o posicionamento contrário ao uso de dinheiro público por partidos e ao carreirismo político.

“Escrever bonito é facil”, pensei, e passei a seguir o partido pela internet esperando o momento que ele passaria a ser mais do mesmo. Em setembro de 2015, o partido teve seu registro pelo TSE aprovado quando então passou a operar de fato e poderia lançar candidaturas para as eleições. Foi nesse momento que participei de alguns encontros e debates com pessoas do partido e, após esse contato pessoal, passei a acreditar que os valores eram reais, não apenas “textos bonitos”.

Assim, decidi pela primeira vez me filiar a um partido político e estou me candidatando, nessas eleições de 2016, a vereador pelo município do Rio de Janeiro, lugar onde nasci, cresci e pelo qual sou apaixonado e quero ver cada vez melhor.

Ao longo dessa campanha falarei mais sobre os valores e diferenciais do partido NOVO, mas se você já quiser saber mais sobre ele, basta acessar novo.org.br

Eu sou o Henrique Andrade, meu número é 30021.

Vamos mudar?